JUSTIÇA

6 candidatos conseguem judicialmente, no mesmo dia, retornarem ao concurso da PM-GO de 2016.
Os candidatos haviam sido barrados na primeira etapa do certame e terão a prova discursiva corrigida


Foto: Reprodução

No dia 04 de julho de 2021, candidatos do concurso da PM-GO de 2016, tiveram liminares deferidas pela juíza Zilmene Gomide da Silva, para retornarem imediatamente ao concurso, notadamente, à fase de correção da prova discursiva.

Os candidatos foram representados pelo advogado Daniel Alves da Silva Assunção do escritório Assunção e Rodrigues Advocacia. No pedido liminar, o advogado trabalhou a tese da ilegalidade na cláusula de barreira desse certame. Foram convocados apenas duas vezes o número de vagas para correção da redação.

Esse quantitativo, segundo o advogado, viola frontalmente os princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. "...Tanto que, ao final do certame, as vagas não foram todas preenchidas, justamente pelo afunilamento ilegal que houve entre as etapas. Violação também ao princípio da eficiência" Pontuou.

Foi nesse sentido que magistrada reconheceu a plausabilidade do direito e deferiu os pedidos. Também, consignou nas decisões a urgência dos casos, uma vez que, os candidatos estão sem auferir a remuneração do cargo que possivelmente terão direito a posse e exercício. Claro, caso sejam aprovados em todas etapas.




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